Política de Privacidade - Termos e Condições

A Política de Privacidade da FABRITA foi criada para demonstrar o compromisso que a empresa tem com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários, através de nossas plataformas digitais e outros serviços disponibilizados.

A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/18).

Como prova de seu compromisso em relação à privacidade, a FABRITA definiu esta política no âmbito mais amplo de um modelo de gerenciamento de privacidade, para garantir o seu total cumprimento como base da cultura da empresa.

Ao utilizar as plataformas digitais e serviços da FABRITA, você concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade.

1. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS

“Dado pessoal” significa qualquer informação relativa a você. A FABRITA poderá coletar, tratar e utilizar as seguintes categorias e tipos de dados pessoais disponibilizados, cujas informações podem ser coletadas automaticamente ao utilizar nossos serviços:

  • dados de identificação, tais como: seu nome, sobrenome, sua foto, identidade (RG), identidade profissional, CPF, nacionalidade;
  • informações pessoais, data e local de nascimento e gênero;
  • dados de contato: seu endereço corporativo, endereço residencial, telefone corporativo, telefone residencial, celular e endereço de e-mail corporativo e endereço de e-mail pessoal;
  • dados profissionais: empresa em que trabalha, departamento, cargo, endereço comercial, telefone comercial, e
  • dados sobre suas preferências: conteúdos que você tenha interesse em receber, áreas de interesse;
  • dados sobre seu uso dos nossos serviços ou do Site, se você nos contatar em relação a algum problema relacionado ao nosso serviço no site, como você interage com nossos serviços, os logs relacionados a cada sessão, inclusive endereço de IP, data e hora do acesso;
  • dados relativos ao seu perfil de redes sociais, se você decidir compartilhar conteúdo do site nesses canais por meio de plug-ins, alguns dados publicados pelo usuário em sua rede social serão coletados pelo site e tratados para as funções correspondentes. O uso desses plug-ins implica no compartilhamento das ações e informações correspondentes nas redes sociais respectivas; nossos serviços, os logs relacionados a cada sessão, quando você acessa a sua conta;
  • dados de navegação, você navega no site, a FABRITA usa determinadas tecnologias (cookies,) que coletam automaticamente determinados elementos informativos relacionadas à forma com a qual o usuário usa nossos serviços, como endereço IP ou outro código exclusivo do dispositivo (computador, dispositivo móvel ou outros dispositivos) utilizado pelo usuário para navegar no site, data e hora de acesso; identificação como usuário registrado ou não; informações técnicas que podem incluir o URL de origem do usuário; informações sobre o navegador; idioma. Estas informações nos ajudam a melhorar continuamente os nossos serviços, bem como monitorar a exatidão das operações do site e não se destinam a serem associadas aos dados de identificação do usuário. No entanto, os dados de navegação podem identificá-lo quando comparados com suas informações pessoais de identificação.

Apenas faremos uso dos dados coletados efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas no momento da coleta.

Saiba que, através do seu consentimento enviado após a informação de seus dados, você estará autorizando que a empresa entre em contato com você para melhor lhe atender e verificar suas necessidades. Tais dados poderão ser armazenados nas plataformas empresariais utilizadas pela empresa. Dessa maneira, também de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos enviar mensagens.

Caso discordar da nossa Política de Privacidade, você poderá solicitar a exclusão de seus dados mediante o Canal de Atendimento específico, contatando o Encarregado de Dados (DPO) da nossa organização para que proceda com a exclusão de seus dados mediante os ditames legais.

2. FINALIDADE DA COLETA DE INFORMAÇÕES

O objetivo da FABRITA é poder oferecer sempre o melhor serviço, pois é uma empresa comprometida em preservar a privacidade e a segurança das informações coletadas, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:

  1. Garantir a eficácia na prestação dos serviços oferecidos, gerenciando e respondendo pedidos de orçamento, esclarecendo dúvidas;
  2. Gerenciar a relação comercial, para fornecer produtos a pessoa física ou jurídica, cadastramento de empresas como cliente, fornecedora ou prestadora de serviços, aprovação de linha de crédito (se aplicável), e celebração de contrato;
  3. Administrar processos de vendas, relativamente ao faturamento, entrega e cobrança;
  4. Analisar expectativas de negócio, de clientes, como eles usam os produtos, demanda, para planejamento interno;
  5. Gerenciar visitas e reuniões, e organizar eventos;
  6. Aprimorar a comunicação sobre a relação comercial, produtos, serviços, eventos, comunicações institucionais e de marketing, e para realização de pesquisas;
  7. Adequar a aparência e o conteúdo às preferências do usuário, a fim de proporcionar- lhe acesso mais rápido, agradável e eficaz;
  8. Manter os usuários informados sobre os serviços, alterações na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias ou, ainda, sobre o status de suas contas e operações;
  9. Para finalidades de marketing, no apoio e promoção das atividades da FABRITA, inclusive para enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, por e-mail, telefone, Torpedos/SMS, serviço de correios, rede social e newsletter) relacionadas aos produtos, serviços, materiais institucionais, iniciativas e eventos da FABRITA organizados por e/ou em colaboração com a empresa, respeitado o direito do usuário por optar por deixar de receber comunicações de marketing a qualquer tempo;
  10. para o envio de informações técnicas sobre construção civil, obras, projetos, gestão de lojas, produtos e aplicações, canteiro de obras, obras e inovação, e demais conteúdos associados à comunicação institucional e promocional da FABRITA;
  11. interagir com o usuário para sugerir produtos, esclarecer dúvidas ou facilitar o seu uso nas plataformas digitais e serviços bem como para aquisição de produtos;
  12. realizar, por correio, telefone, e-mail, e demais plataformas digitais, análises estatísticas, estudos e pesquisas de mercado relacionados aos produtos e serviços da FABRITA;
  13. participar e administrar promoções e concursos disponíveis no site, se houver;
  14. nos casos em que o usuário ainda não for um cliente FABRITA, caso ele se cadastre e indique seu contato, para enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, por e-mail, telefone e newsletter) relacionadas aos produtos, serviços, iniciativas e eventos da FABRITA organizados por e/ou em colaboração, e para realizar, por correio, telefone ou e-mail, análises estatísticas, estudos e pesquisas de mercado relacionados aos produtos e serviços da FABRITA. O usuário poderá, a qualquer momento, optar por deixar de receber comunicações de marketing.
  15. Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
  16. Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso do nosso site e aplicações de Internet;
  17. Cumprir a lei, defender e exercer direitos da FABRITA e de terceiros, se necessário;

Importante: Você não é obrigado a conceder informações em nosso site, ou em nossas redes sociais. Entretanto, sem conceder certas informações, quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades.

3. INFORMAÇÕES COLETADAS

Para atender às finalidades acima previstas, nossas plataformas podem coletar dados a partir de informações:

  1. Que você mesmo nos fornece, espontaneamente, mediante o preenchimento de formulários, a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito em nossas plataformas e serviços;
  2. Sobre a forma como você navega no nosso site, bem como sobre os registros de acesso e de interações em geral, incluindo informações obtidas mediante sistemas de rastreamento automático ao usar o site, como por exemplo: o endereço de IP, tipo de navegador, data e hora e, consequentemente, “cookies” ou “cookies necessários” que podem melhorar a sua experiencia em nossa plataforma virtual.

4. COMO A FABRITA ARMAZENA, TRATA E PROTEGE ESSAS INFORMAÇÕES?

A FABRITA promove a guarda dos respectivos registros de seus dados pessoais em estrito cumprimento ao disposto na legislação aplicável, especialmente na Lei No. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou “LGPD”). Nossas atividades de tratamento de dados pessoais têm por fundamento uma das bases legais previstas na LGPD.

Além disso, a FABRITA também mantem, em ambiente controlado e de segurança, alguns dados pessoais de usuários visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nos itens (1) e (2), nos termos do art. 10 da lei 12.965/14.

Os dados coletados são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento e backup, de acordo com a sua respectiva criticidade.

Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação.

O usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da FABRITA se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica, e em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.

Além disso, dispomos de uma Política Interna, para conscientizar, prevenir e limitar o acesso de funcionários aos dados pessoais de usuário, de modo que seus dados permaneçam sempre em segurança.

5. DADOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Os dados referentes a transações financeiras são objeto de mecanismos adicionais de segurança visando a sua autenticidade, confidencialidade e integridade. O processo de pagamento eletrônico é feito por uma plataforma externa de pagamentos eletrônicos. Essa plataforma solicitará as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir os referidos dados, o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Ao final do processo, a plataforma de pagamentos eletrônicos enviará para a FABRITA a confirmação do pagamento do usuário, número do pedido. Nenhuma informação adicional será repassada pela plataforma de pagamentos eletrônicos.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Para atingir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, algumas empresas poderão ser envolvidas nas atividades de tratamento, tanto na qualidade de controladores e responsáveis pelo tratamento, como na qualidade de operadores, e para isso a FABRITA poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, conforme indicado abaixo. No entanto, nos termos das nossas políticas internas, nós limitamos os terceiros que têm acesso aos dados pessoais ao necessário. Para as finalidades aqui descritas poderemos compartilhar seus dados pessoais:

  1. consultores e empresas de tecnologia e TI autorizados a gerenciar o site e fornecer os serviços relacionados ao site, provedores de hospedagem e prestadores de serviços de banco de dados;
  2. com bancos, para operacionalizar as operações de pagamento ou em caso de financiamento;
  3. com reguladores, autoridades e outros terceiros, se necessário para cumprimento de obrigação legal ou para exercício de direitos da FABRITA ou de terceiros;

Nesses casos, esses prestadores de serviços especializados sempre se submeterão à adoção de contrato que assegure o sigilo e confidencialidade.

Nossas plataformas de coleta de dados poderão compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3º, da lei 12.965/14, e dos arts. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

7. GERENCIAMENTO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DADOS

A FABRITA não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.

A FABRITA mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de dados falsos/equivocados publicados no seu site e aplicações digitais através do e-mail site.lgpd@fabrita.com.br.

8. EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS

As plataformas de captação de dados da FABRITA reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade.

Essa condição, porém, não configura obrigação da FABRITA, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

9. PRAZO E ALTERAÇÕES

A FABRITA trata seus dados pessoais apenas para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Os dados pessoais são mantidos e eliminados de acordo com a política de retenção da empresa, na medida em que forem necessários para as finalidades de tratamento, e devem ser excluídos conforme prazo for determinado pela Lei.

A FABRITA também tratará os dados até o prazo prescricional previsto na legislação aplicável para possíveis ações relativas aos dados. As informações dos usuários são tratadas nas instalações da FABRITA, de suas afiliadas e nos locais onde os servidores estão localizados.

Para maiores informações, entre em contato com a FABRITA mediante os canais indicados abaixo.

10. SEGURANÇA

A FABRITA adotará medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger as informações dos usuários contra acessos ou utilizações não autorizadas.

Para dados acessíveis a partir de uma conta específica de usuário, a FABRITA informa que a senha é um dos mecanismos de proteção da conta, portanto, os usuários são convidados a usar uma senha suficientemente segura e armazenada em um local seguro, limitando o acesso à mesma em seus próprios computadores e navegadores, desconectando a depois de ter visitado o Site.

11. DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

Todo titular de dados pessoais tem direitos em relação a estes dados, nos termos da legislação aplicável. Tais direitos devem ser exercidos de forma a proteger também os segredos industriais e comerciais da FABRITA e de terceiros, bem como direitos fundamentais de terceiros. De acordo com a LGPD, Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Direito de confirmação de tratamento e direito de acesso - Você tem o direito de obter a confirmação da existência da atividade de tratamento de seus dados pessoais. Caso a FABRITA trate seus dados pessoais, você tem o direito de acesso, ou seja, de obter uma declaração simplificada ou completa sobre as categorias dos dados pessoais tratados, a origem dos dados e as finalidades do tratamento. Caso haja tratamento de seus dados pessoais com base no seu consentimento, ou em um contrato firmado entre você e a FABRITA, você também tem o direito de obter cópia integral dos dados pessoais que sejam tratados com base no consentimento ou no contrato.
  • Direito de correção - Você tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados sobre você.
  • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação - Em determinados casos, quando os seus dados pessoais forem desnecessários, excessivos ou forem tratados em desconformidade com a LGPD, você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados.
  • Direito à portabilidade de dados - Em determinados casos, conforme definido e na medida do exigido pela ANPD, e sempre respeitados os segredos comerciais e industriais da FABRITA, você tem o direito à portabilidade dos seus dados pessoais a outra empresa.
  • Direito à eliminação - Nos casos em que seus dados forem tratados com base em seu consentimento, Você tem o direito de solicitar a eliminação de tais dados pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a FABRITA tem o direito de reter os dados nos termos da LGPD.
  • Direito à informação sobre uso compartilhado de dados - Você tem o direito a obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a FABRITA realizou uso compartilhado de seus dados pessoais.
  • Direito à recusa e à revogação do consentimento - Todas as vezes em que solicitarmos seu consentimento para tratar seus dados pessoais, você tem o direito de recusar o consentimento. Nós sempre o(a) informaremos sobre este direito, e sobre as consequências caso prefira não dar consentimento para uma atividade de tratamento.

    Além disso, toda vez que você consentir com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, você poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo, ficando convalidadas todas as atividades de tratamento realizadas até a data da revogação.

  • Direito de peticionar perante a ANPD - Você tem o direito de peticionar contra a FABRITA perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD em relação aos seus dados pessoais.
  • Direito de se opor a tratamento ilegal - Você tem o direito de se opor a qualquer atividade de tratamento de seus dados pessoais que viole o disposto na LGPD.
  • Direito de revisão de decisões unicamente baseadas em tratamento automatizado - Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

    Se você tiver qualquer dúvida, questão ou preocupação em relação a esta Política de Privacidade, ou se você quiser exercer seus direitos como titular de direitos, poderá entrar em contato com a FABRITA através do e-mail site.lgpd@fabrita.com.br

12. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro de Farroupilha, RS, Brasil.

Todos os conteúdos e informações contidos nas plataformas de captação de dados da FABRITA tem proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.